Infiltrações entre imóveis vizinhos
Responsabilidade por infiltração em imóveis vizinhos No âmbito do Direito Imobiliário e de Vizinhança, a questão dos danos causados por infiltrações em imóveis contíguos ocupa
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Quem pinta e quem repara em imóveis alugados?
Tema sugerido por Gabriela Rodrigues [nome fictício], de Sumaré/SP. Para entender quem faz o quê na hora de cuidar de casas e apartamentos alugados, é
Os perigos de se negociar com empresas que não emitem Nota
Uma empresa que não emite note fiscal pode ser reconhecida como inidônea pelos agentes da administração pública. No contexto empresarial e tributário, a inidoneidade de
O contrato de arrendamento mercantil pode ajudar sua empresa!
Na busca por alternativas viáveis e eficientes para o crescimento e gestão financeira, empresas de todos os tamanhos se deparam com uma variedade de opções
Dúvidas sobre plano de saúde coletivo empresarial
Tema sugerido por Camila Kaneichi, de Campinas/SP. Conforme reconhece nossa Constituição, sendo um direito fundamental do ser humano e um dever o Estado, cabe à
Tributário
Incide ITCMD sobre seguro de vida e o VGBL (previdência privada)?
É muito comum que as pessoas se preocupem com o bem-estar de suas famílias e procurem deixá-las ainda mais protegidas nos momentos difíceis. Pensando nisso,
Imobiliário
Prazo de tolerância para entrega de imóvel em construção e danos morais e materiais
Hoje em dia é muito comum que as pessoas optem por adquirir imóveis diretamente na planta dos empreendimentos por conta dos preços atrativos e das
Civil
Planos de saúde e o fornecimento de bomba de insulina para diabéticos
De acordo com o novo relatório da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS (2022), o número de pessoas com Diabetes nas Américas mais do que
Civil
Fornecimento gratuito de medicamentos
Você sabia que é dever do Estado fornecer gratuitamente medicamentos para as pessoas que não têm condições de comprá-los, ainda que eles não integrem a
Tributário
Benefício Fiscal de ISSQN para Sociedades Uniprofissionais
Embora a Constituição Federal de 1988 tenha estabelecido competência tributária municipal para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – vide art. 156, inc.