Áreas de atuação
Saiba como podemos te ajudar!
Com sólida atuação em todo território nacional, o escritório Nabas e Torres presta serviços de assessoria e consultoria jurídica nas esferas administrativas e judiciais, em âmbito municipal, estadual e federal, nas áreas:
Penal
- Direito penal comum e econômico;
- Tribunal do júri;
- Juizado Especial Criminal (JECRIM);
- Execução criminal;
- Assistência da acusação;
- Acordo de não persecução penal;
- Audiências de custódia e audiências de instrução, debates e julgamento, plenárias do júri e sustentações orais;
- Prisão em flagrante, oitivas e outras diligências em delegacias de polícia.
Civil
Direito das obrigações:
- Indenizações por danos morais, materiais e estéticos;
- Indenizações por ato ilícito, abuso de direito ou descumprimento contratual;
- Dívidas e títulos de créditos: execuções; protestos; cobranças.
Direito de imagem
- Contratos, aditivos e documentos pré-contratuais (deixar hiperlink) – memorandos de entendimento (MOU), carta de intenções, termo de exclusividade, termo de confidencialidade (NDA), proposta, oferta e aceitação.
- compliance contratual (deixar hiperlink) – análise técnico-jurídica da estrutura operacional do cliente para a elaboração conjunta de estratégias voltadas a diminuição de riscos dos seus negócios considerando a aplicação sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro, que ocorre mediante a realização de estudos jurídicos, dentre os quais destacamos a legislação específica, a doutrina (clássica e atual) e a jurisprudência dos tribunais pátrios, direcionados àquele segmento de mercado.
Família e sucessões
- Inventário, doações e testamentos;
- Alvarás;
- Planejamento sucessório e holding familiar;
- Reconhecimento, anulação e divórcio de casamentos;
- Reconhecimento, desconstituição e dissolução de união estável;
- Pensão alimentícia;
- Interdição.
Tributário
- Contencioso administrativo municipal, estadual e federal;
- Solicitação de consultas e requerimentos administrativos;
- Defesa e acompanhamento de execuções fiscais;
- Multas e obrigações acessórias;
- Restituição de indébitos;
- Compensação tributária;
- Planejamento fiscal e gestão de passivos.
Imobiliário, registral e condominial
- Due diligence (avaliação de riscos);
- Contratos, aditivos e documentos pré-contratuais;
- Sustação de dúvidas;
- Regularização de matrículas;
- Contencioso judicial imobiliário;
- Holding imobiliária .
Consumidor
- Concessionárias de serviços públicos
- Negativação indevida no SPC e SERASA
- Bancos e instituições financeiras (fraudes; clonagem de cartão de crédito; tarifas indevidas e juros abusivos);
- Compras online;
- Atendimento médico e planos de saúde;
- Publicidade e propaganda enganosa;
- Proteção de dados e informações cadastrais;
- Danos morais, materiais e estéticos causados por acidentes de consumo;
- Prestação ou fornecimento de bens e serviços defeituosos.
Empresarial
- Registro de marcas e patentes;
- Abertura e fechamento de empresas e associações.
Administrativo
- Procedimentos de outorga e licitações para a utilização de recursos hídricos do Estado de São Paulo e da União;
- Financiamentos do FEHIDRO/SP.